APRESENTAÇÃO MONTRA DE LIVROS LEILÕES CONTACTOS
Pesquisa
Destaques
Última Actualização
Oportunidades
? A B C D E F G H I J
L M N O P Q R S T U V
Z
ENSAIO DO CODIGO CRIMINAL [1823]
FREIRE (Pascoal Jos? de Melo).? ENSAIO // DO // CODIGO CRIMINAL, // A QUE MANDOU PROCEDER // A RAINHA FIDELISSIMA // D. MARIA I. // COMPOSTO POR // (...) // QUE A SUA MAGESTADE FIDELISSIMA // O SENHOR D. JO?O VI. // REI DO BEINO [sic] // UNIDO DE PORTUGAL, // BRASIL E ALGARVES, // OFFERECE E DEDICA // MIGUEL SET?RO, // a quem liberalmente o ceder?o em publica utilidade // os dignos herdeiros de seu benemerito Autor. // == // LISBOA. [vinheta tipogr?fica] // NA TYPOGRAPHIA MAIGRENSE. 1823. In-8.? de XIII-I-459-V p?gs. E.
Obra de grande import?ncia para hist?ria do direito em Portugal, nesta primeira edi??o, segundo Innoc?ncio "feita com bastante incuria, como accusa a estiradissima tabella de erratas que vem no fim, sahiu por diligencia e industria de Miguel Setaro, consul que f?ra de Portugal na Russia, a quem a cederam para esse fim os herdeiros do auctor. A composi??o da obra datava de 1789. No mesmo anno sahiu outra edi??o com o titulo seguinte: ?Codigo criminal, intentado pela rainha D. Maria I', (...)." "Largo tempo ha que o Estado pedia a reforma das suas leis civis, e todo esse, que at? o dia de hoje tem decorrido desde 1789, em que Pascoal Jos? de Mello ordenou o Codigo Criminal, que ora estampamos, e o de Direito P?blico, que tambem tiraremos ? luz, ? para aquelles, que embara?aram a sua promulga??o, um ferrete, que os accusa ou das trevas, que pretendiam eternizar, ou dos males, que n?o queriam diminuir. Porem que em geral a reforma das nossas leis criminaes, qui?? primeiro ainda que a das outras leis civ?s, era de absoluta necessidade, sobram para demonstra-lo o nosso Autor, tanto na sabia prefa??o ?s suas ?Institui??es de Direito Criminal Lusitano', como na ?Introdu??o', que adiante vai, ao presente Codigo; o ass?s filosofico ?Discurso sobre Delictos e Penas de seu sobrinho Francisco Freire de Mello, reimpresso a anno passado; o n?o menos filosofico ?Discurso sobre a Pena Capital' de Antonio Ribeiro dos Santos'; e sobra a simples leitura do Livro V. das Ordena??es, de que inda agora desgra?adamente usamos, compiladas das de D. Afonso V., e D. Manoel, das inser??es atrozes feitas na Lei Julia, e de outras Leis dictadas pelo tyrannos de Roma, e por autoridades de seculos mais escuros."
Encaderna??o inteira de pele, da ?poca, com a lombada exuberantemente decorada com pequenos ferros gravados a ouro e o r?tulo, vermelho, com o respectivo t?tulo; tamb?m decoradas a ouro, as pastas foram enquadradas com ferros de roda e o corte das folhas brunido a ouro fino. As guardas com bonito papel pintado, da ?poca.
Ref: 36453
€ 150.00
Copyright © 2019 Livraria Manuel Ferreira Política de Privacidade Perguntas Frequentes