MELO (Francisco Freire da Silva) & STOCKLER (Francisco de Borja Garção).— PANEGYRICUS HISTORICUS, // SEMPITERNAE MEMORIAE // PASCHALIS JOSEPHI DE MELLO // FREIRE DOS REIS // DICTUS // IN PUBLICO REGIAE SCIENTIARUM OLISIPONENSIS // ACADEMIAE COETU // DIE 17 JANUAR. 1799, // JOANNI, // BRASILIAE PRINCIPI // CELSISSIMO, // AC // DOMINO NOSTRO // LONGE HUMANISSIMO, // CONSECRATUS // A FRANCISCO DE BORJA GARÇÃO STOCKLER, // EJUSDEM ACADEMIAE A SECRETIORIBUS, // LUSITANE SCRIPTUS, // ET // LATINE REDDITUS // A FRANCISCO FREIRE DA SILVA E MELLO // PRO // AVUNCULI SUI DESIDERATISSIMI // NOMINE RECOLENDO. // [brasão com as armas reais] // OLISIPONE. CIƆIƆCCCII. [1802] // —— // EX TYPOGRAPHIA REGIA. // ‘PRINCIPIS REGENTIS PERMISSU’. In-8.º de XXXVI págs. Desenc.
Pascoal de Melo Freire, notável jurisconsulto, professor, magistrado, estadista e estudioso da História do Direito Português, lente da Universidade de Coimbra e sócio da Academia de Ciências de Lisboa, nomeado pelo Príncipe Regente D. João, Desembargador de Agravos da Casa de Suplicação, entre outras importantes obras, publicou as «Instituitiones Juris Civilis Lusitani» [Typis Academicis, 1815] que muito viriam a influenciar o ensaio para o novo código civil brasileiro de Augusto Teixeira de Freitas, assim como o «Ensaio do Código Criminal a que mandou proceder a Rainha D. Maria I» postumamente dado à imprensa [Tipografia Malgrense, Lisboa, 1823].
Diz Inocêncio que Francisco Freire de Mello, “Licenciado em Direito pela Univ. de Coimbra, no anno de 1786; Deputado da Inquisição de Lisboa, nomeado em 1788; Arcediago da Sé Cathedral de Leiria, etc. — Foi sobrinho do illustre jurisconsulto Paschoal de Mello Freire; (…). A Acad. R. das Sciencias de Lisboa, cujo socio era, o mandou riscar do seu gremio em, sessão de 4 de Abril de 1816, em virtude de actos por elle praticados com offensa e em desabono da mesma corporação.”
