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Direito

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Carta Constitucional Da Monarquia Portuguesa

Constitucionalismo, Direito

€25.00

CARTA CONSTITUCIONAL // DA // MONARCHIA PORTUGUEZA // DECRETADA E DADA // PELO // REI DE PORTUGAL E ALGARVES // D. PEDRO IV // IMPERADOR DO BRAZIL //…

Carta Constitucional Da Monarquia Portuguesa

Constitucionalismo, Direito

€40.00

CARTA // CONSTITUCIONAL // DA // MONARCHIA PORTUGUEZA // OUTORGADA // POR // S. M. // O SENHOR D. PEDRO IV // EM 1826 // E // O…

Cidadao Constitucional Ou Direitos Do Homem Social Justificados Pelos Abusos Do Despotismo

Constitucionalismo, Filosofia, História de Portugal (1821-1834)

€75.00

O // CIDADÃO CONSTITUCIONAL, // OU // DIREITOS DO HOMEM SOCIAL, // JUSTIFICADOS PELOS ABUSOS DO DESPOTISMO. (…) // LISBOA: NA IMPRESSÃO REGIA. ANNO 1827. // ‘Com licença’.…

ColecÇao Dos Decretos Ordens E ResoluÇoes Das Cortes

Constitucionalismo, Direito, Liberalismo

€300.00

COLLECÇÃO DOS DECRETOS, ORDENS, E RESOLUÇÕES DAS CORTES, DECRETOS DE ELREI, CARTAS REGIAS, PORTARIAS DO GOVERNO, OFFICIOS, PROVISÕES, EDITAES, PAUTAS DAS ALFANDEGAS, REGULAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÕES DE SECRETARIAS, E…

Da Liberdade De Imprensa

CARVALHO

(Alberto Arons de) & CARDOSO - 1971

Direito, História de Portugal, Imprensa Periódica, Jornalismo, Liberdade de Imprensa, Livros censurados

€30.00

CARVALHO (Alberto Arons de) & CARDOSO (A. Monteiro).— DA LIBERDADE DE IMPRENSA. [Editora Meridiano limitada. Lisboa. Tip. «Jornal do Fundão». 1971]. In-4.º de 628-IV págs. B. Ainda hoje,…

Discurso Moral Congratulatorio Que Por Ocasiao Da Feliz Viagem E Entrada No Porto De Lisboa Do Augustissimo...

MEIRELES

(Jose Leite Pereira de) - 1821

Constitucionalismo, D. João VI, Direito, História de Portugal (1821-1834), Porto

€75.00

MEIRELES (José Leite Pereira de).— DISCURSO // ‘MORAL CONGRATULATORIO.’ // QUE // POR OCCASIÃO DA FELIZ VIAGEM // E // ENTRADA NO PORTO DE LISBOA DO AUGUSTISSIMO //…

Elogio Historico Do Ilustrissimo E Excelentissimo Ricardo Raimundo Nogueira

MACEDO

(Jose Agostinho de) - 1827

Direito, História de Portugal (1821-1834), Porto, Universidade: Coimbra

€25.00

MACEDO (Padre José Agostinho de).— ELOGIO HISTORICO // DO // ILLUSTRISSIMO E EXCELLENTISSIMO // RICARDO RAYMUNDO NOGUEIRA, // ‘CONSELHEIRO D’ESTADO’ // &c. &c. &c. // (…) // [brasão…

Memorias Para A Historia E Teoria Das Cortes Gerais

Direito, História de Portugal (1821-1834), Liberalismo

€100.00

SANTARÉM [2.º Visconde de].— MEMORIAS PARA A HISTORIA, E THEORIA DAS CORTES GERAES, QUE EM PORTUGAL SE CELEBRA’RÃO PELOS TRES ESTADOS DO REINO ORDENADAS, E COMPOSTAS NESTE ANNO…

Monsarraida Teologico Juridica

SOUSA

(Manuel Dias de) - 1823

Aveiro, Coimbra, Direito, Religião - Teologia

€50.00

SOUSA (P. Manuel Dias de).— MONSARRAIDA // THEOLOGICO-JURIDICA // DADA A´ LUZ PUBLICA // POR HUM // AMIGO DA VERDADE E DA JUSTIÇA. // (…) // LISBOA, //…

Ordenacoes Afonsinas

Diplomática, Direito, História de Portugal, Manuscrito, Seculo XV

€125.00

ORDENACOES AFONSINAS. Nota de apresentação Mário Júlio de Almeida Costa. Nota textológica Eduardo Borges Nunes. Fundação Calouste Gulbenkian. Lisboa. 1984. 5 vols. E. As Ordenações Afonsinas “não foram…

Sumario Cronologico Das Cortes Antigas Com A Integra Dos Capitulos Que Formam As Leis Fundamentais Da Monarquia...

Diplomática, Direito, História de Portugal (1821-1834)

€60.00

SUMMARIO CHRONOLOGICO // DAS // CORTES ANTIGAS // COM // A INTEGRA DOS CAPITULOS, // QUE FORMÃO // AS LEIS FUNDAMENTAES // DA // ‘MONARQUIA PORTUGUEZA.’ // (…)…

Tratado Pratico Compendiario Dos Censos

LOBAO

(Manuel de Almeida e Sousa de) - 1815

Direito, História de Portugal (1806-1820)

€60.00

LOBÃO (Manuel de Almeida e Sousa de).— TRACTADO PRACTICO COMPENDIARIO DOS CENSOS, Conforme a nossa Legislação, Costumes deste Reino, e das Nações, em que a Bulla de Pio…

Aditamento Geral Das Leis ResoluÇoes Avisos &c. Desde 1603 Ate O Presente

CARNEIRO

(Manuel Borges) - 1817

Direito, Liberalismo

€75.00

CARNEIRO (Manuel Borges).- ADDITAMENTO GERAL DAS LEIS, RESOLUÇÕES, AVISOS, &c. DESDE 1603 ATÉ O PRESENTE, Que não entrárão no Indice Chronologico, nem no Extracto de Leis, e seu…

AlegaÇao Juridica

FREIRE

(Pascoal Jose de Melo) - 1816

Assistência, Direito, Medicina, Misericórdias

€70.00

FREIRE (Pascoal José de Melo).— ALLEGAÇAÕ JURIDICA por… feita em Coimbra no anno de 1782, em que se prova I. Que os Melancolicos por doença naõ pódem fazer…

Analise Critica E Juridica

FERRAO

(Francisco Antonio Fernandes da Silva) - 1850

D. Pedro IV (O Libertador), Direito, Liberalismo, Liberdade de Imprensa

€30.00

FERRÃO (Francisco António Fernandes da Silva).- ANALYSE CRITICA E JURIDICA, demonstrativa da improcedencia dos argumentos, com que, na Camara dos Senhores Deputados da Nação Portugueza, foi sustentada a…

AnotaÇoes Ao Codigo Penal E A LegislaÇao Penal Em Vigor

COELHO

(Trindade) - 1903

€70.00

COELHO (Trindade).- ANNOTAÇÕES AO CODIGO PENAL E Á LEGISLAÇÃO PENAL EM VIGOR. Comprehendendo os casos julgados e os artigos doutrinarios que depois da Nova Reforma Penal de 14…