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Direito

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Da Liberdade De Imprensa

CARVALHO

(Alberto Arons de) & CARDOSO - 1971

Direito, História de Portugal, Imprensa Periódica, Jornalismo, Liberdade de Imprensa, Livros censurados

CARVALHO (Alberto Arons de) & CARDOSO (A. Monteiro).— DA LIBERDADE DE IMPRENSA. [Editora Meridiano limitada. Lisboa. Tip. «Jornal do Fundão». 1971]. In-4.º de 628-IV págs. B. Ainda hoje,…

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Ordenacoes Afonsinas

Diplomática, Direito, História de Portugal, Manuscrito, Seculo XV

ORDENACOES AFONSINAS. Nota de apresentação Mário Júlio de Almeida Costa. Nota textológica Eduardo Borges Nunes. Fundação Calouste Gulbenkian. Lisboa. 1984. 5 vols. E. As Ordenações Afonsinas “não foram…

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Tratado Pratico Compendiario Dos Censos

LOBAO

(Manuel de Almeida e Sousa de) - 1815

Direito, História de Portugal (1806-1820)

LOBÃO (Manuel de Almeida e Sousa de).— TRACTADO PRACTICO COMPENDIARIO DOS CENSOS, Conforme a nossa Legislação, Costumes deste Reino, e das Nações, em que a Bulla de Pio…

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Aditamento Geral Das Leis ResoluÇoes Avisos &c. Desde 1603 Ate O Presente

CARNEIRO

(Manuel Borges) - 1817

Direito, Liberalismo

CARNEIRO (Manuel Borges).- ADDITAMENTO GERAL DAS LEIS, RESOLUÇÕES, AVISOS, &c. DESDE 1603 ATÉ O PRESENTE, Que não entrárão no Indice Chronologico, nem no Extracto de Leis, e seu…

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AlegaÇao Juridica

FREIRE

(Pascoal Jose de Melo) - 1816

Assistência, Direito, Medicina, Misericórdias

FREIRE (Pascoal José de Melo).— ALLEGAÇAÕ JURIDICA por… feita em Coimbra no anno de 1782, em que se prova I. Que os Melancolicos por doença naõ pódem fazer…

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Analise Critica E Juridica

FERRAO

(Francisco Antonio Fernandes da Silva) - 1850

D. Pedro IV (O Libertador), Direito, Liberalismo, Liberdade de Imprensa

FERRÃO (Francisco António Fernandes da Silva).- ANALYSE CRITICA E JURIDICA, demonstrativa da improcedencia dos argumentos, com que, na Camara dos Senhores Deputados da Nação Portugueza, foi sustentada a…

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AnotaÇoes Ao Codigo Penal E A LegislaÇao Penal Em Vigor

COELHO

(Trindade) - 1903

COELHO (Trindade).- ANNOTAÇÕES AO CODIGO PENAL E Á LEGISLAÇÃO PENAL EM VIGOR. Comprehendendo os casos julgados e os artigos doutrinarios que depois da Nova Reforma Penal de 14…

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Antonio De Gouveia E A Prioridade Do Metodo Cujaciano Do Direito

SERRAO

(Joaquim Verissimo) - 1952

Direito, Humanismo

SERRÃO (Joaquim Veríssimo).- ANTÓNIO DE GOUVEIA E A PRIORIDADE DO MÉTODO CUJACIANO DO DIREITO. 1952. («Coimbra Editora, Limitada»). In-8.º gr. de 41-I págs. B. Estudo publicado em rara…

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Anuario Judicial

SILVA

(Augusto Maria de Almeida e) - 1878

Administração pública, Direito

SILVA (Augusto Maria de Almeida e).- ANNUARIO JUDICIAL contendo pela ordem alphabetica todas as Comarcas do Reino e Ilhas Adjacentes, seus julgados e respectivo pessoal e uma lista…

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Assento Que A Rainha Nossa Senhora Mandou Tomar Pelos Ministros Da Casa Da Supli

ASSENTO // QUE A // RAINHA // NOSSA SENHORA // MANDOU TOMAR PELOS // MINISTROS // DA // CAZA DA SUPPLICAÇAÕ // NA PREZENÇA DO ILL.MO, E EX.MO…

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Blasii Florez Diaz De Mena Carrionensis Iurisconsulti Et Sancti Facundi

GAMA

(Antonio da) & FLOREZ DIAS DE MENA - 1601

D. João III, Direito, Ilha da Madeira

GAMA (António da) & FLOREZ DIAS DE MENA (Blas).— BLASII FLOREZ // DIAZ DE MENA CARRIO- // NENSIS IVRISCONSVLTI, ET SANCTI // FACVNDI GEMINARVMQVE ASTVRIARVM // FORO DOCTISSIMI,…

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Brado Contra As Calunias Da Magistratura

[PORTO]. UM BRADO CONTRA AS CALUMNIAS DA MAGISTRATURA, ou Contra a resposta do Sr. Juiz Queiroz no aggravo do Conde do Bolhão. Porto. Na Typographia da Revista. 1860.…

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Breves ObservaÇoes Sobre A ConstituiÇao Politica Da Monarquia Portuguesa

FERREIRA

(Silvestre Pinheiro) - 1837

Constitucionalismo, Direito, Política Portuguesa (Séc. XIX)

FERREIRA (Silvestre Pinheiro).- BREVES OBSERVAÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO POLITICA DA MONARCHIA PORTUGUEZA decretada pelas Cortes Geraes Extraordinarias e Constituintes reunidas em Lisboa no anno de 1821. Paris. Rey…

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Casamento Civil E Seus Adversarios

CARNEIRO

(Augusto N. S.) - 1866

Constitucionalismo, Direito, Liberalismo, Polémicas, Política Portuguesa (Séc. XIX)

CARNEIRO (Augusto N. S.).- O CASAMENTO CIVIL E SEUS ADVERSARIOS. 1866. Coimbra. Imprensa da Universidade. In-4.º de 167-I págs. Desenc. Primeiro e cremos que única publicação do autor,…

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Casamento Civil Explicado Por Alexandre Herculano Ou Os Hipocritas Desmascarados

HERCULANO

(Alexandre) - 1866

Constitucionalismo, Direito, Liberalismo, Polémicas, Política Portuguesa (Séc. XIX)

HERCULANO (Alexandre).- O CASAMENTO CIVIL EXPLICADO POR A. HERCULANO OU OS HYPOCRITAS DESMASCARADOS. Seguido de uma carta do snr. Abel Maria Jordão sobre o mesmo assumpto, e dos…

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Casamento Civil Reprovado Pela Carta Constitucional

RIBEIRO

(Vicente da Costa Alves) - 1866

Direito, Liberalismo, Polémicas, Política Portuguesa (Séc. XIX)

RIBEIRO (Vicente da Costa Alves).- O CASAMENTO CIVIL REPROVADO PELA CARTA CONSTITUCIONAL. Typ. do Panorama. 1866. In-8.º gr. de 31-I págs. Desenc. Opúsculo bastante invulgar, a juntar à…

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