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Direito

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Carta Constitucional Da Monarquia Portuguesa

Constitucionalismo, Direito

€25.00

CARTA CONSTITUCIONAL // DA // MONARCHIA PORTUGUEZA // DECRETADA E DADA // PELO // REI DE PORTUGAL E ALGARVES // D. PEDRO IV // IMPERADOR DO BRAZIL //…

Carta Constitucional Da Monarquia Portuguesa

Constitucionalismo, Direito

€40.00

CARTA // CONSTITUCIONAL // DA // MONARCHIA PORTUGUEZA // OUTORGADA // POR // S. M. // O SENHOR D. PEDRO IV // EM 1826 // E // O…

Cidadao Constitucional Ou Direitos Do Homem Social Justificados Pelos Abusos Do Despotismo

Constitucionalismo, Filosofia, História de Portugal (1821-1834)

€75.00

O // CIDADÃO CONSTITUCIONAL, // OU // DIREITOS DO HOMEM SOCIAL, // JUSTIFICADOS PELOS ABUSOS DO DESPOTISMO. (…) // LISBOA: NA IMPRESSÃO REGIA. ANNO 1827. // ‘Com licença’.…

ColecÇao Dos Decretos Ordens E ResoluÇoes Das Cortes

Constitucionalismo, Direito, Liberalismo

€300.00

COLLECÇÃO DOS DECRETOS, ORDENS, E RESOLUÇÕES DAS CORTES, DECRETOS DE ELREI, CARTAS REGIAS, PORTARIAS DO GOVERNO, OFFICIOS, PROVISÕES, EDITAES, PAUTAS DAS ALFANDEGAS, REGULAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÕES DE SECRETARIAS, E…

Commentarius In Legem Regiam Germanorum

CARPZOVIO

(Benedicto) - 1651

Direito, Espanha, Latim, Seculo XVII

€750.00

CARPZOVIO (Benedicto).- COMMENTARIUS // ‘In’ // LEGEM REGIAM // GERMANORUM, SIVE CA- // PITULATIONEM IMPERA- // TORIAM, // ‘Juridico-Historico-Politicus’, // Vivam faciem // ‘Status IMPERII ROMANO-GERMANICI MODERNI, //…

Da Liberdade De Imprensa

CARVALHO

(Alberto Arons de) & CARDOSO - 1971

Direito, História de Portugal, Imprensa Periódica, Jornalismo, Liberdade de Imprensa, Livros censurados

€30.00

CARVALHO (Alberto Arons de) & CARDOSO (A. Monteiro).— DA LIBERDADE DE IMPRENSA. [Editora Meridiano limitada. Lisboa. Tip. «Jornal do Fundão». 1971]. In-4.º de 628-IV págs. B. Ainda hoje,…

Discurso Moral Congratulatorio Que Por Ocasiao Da Feliz Viagem E Entrada No Porto De Lisboa Do Augustissimo...

MEIRELES

(Jose Leite Pereira de) - 1821

Constitucionalismo, D. João VI, Direito, História de Portugal (1821-1834), Porto

€75.00

MEIRELES (José Leite Pereira de).— DISCURSO // ‘MORAL CONGRATULATORIO.’ // QUE // POR OCCASIÃO DA FELIZ VIAGEM // E // ENTRADA NO PORTO DE LISBOA DO AUGUSTISSIMO //…

Elogio Historico Do Ilustrissimo E Excelentissimo Ricardo Raimundo Nogueira

MACEDO

(Jose Agostinho de) - 1827

Direito, História de Portugal (1821-1834), Porto, Universidade: Coimbra

€25.00

MACEDO (Padre José Agostinho de).— ELOGIO HISTORICO // DO // ILLUSTRISSIMO E EXCELLENTISSIMO // RICARDO RAYMUNDO NOGUEIRA, // ‘CONSELHEIRO D’ESTADO’ // &c. &c. &c. // (…) // [brasão…

Memorias Para A Historia E Teoria Das Cortes Gerais

Direito, História de Portugal (1821-1834), Liberalismo

€100.00

SANTARÉM [2.º Visconde de].— MEMORIAS PARA A HISTORIA, E THEORIA DAS CORTES GERAES, QUE EM PORTUGAL SE CELEBRA’RÃO PELOS TRES ESTADOS DO REINO ORDENADAS, E COMPOSTAS NESTE ANNO…

Monsarraida Teologico Juridica

SOUSA

(Manuel Dias de) - 1823

Aveiro, Coimbra, Direito, Religião - Teologia

€50.00

SOUSA (P. Manuel Dias de).— MONSARRAIDA // THEOLOGICO-JURIDICA // DADA A´ LUZ PUBLICA // POR HUM // AMIGO DA VERDADE E DA JUSTIÇA. // (…) // LISBOA, //…

Ordenacoes Afonsinas

Diplomática, Direito, História de Portugal, Manuscrito, Seculo XV

€125.00

ORDENACOES AFONSINAS. Nota de apresentação Mário Júlio de Almeida Costa. Nota textológica Eduardo Borges Nunes. Fundação Calouste Gulbenkian. Lisboa. 1984. 5 vols. E. As Ordenações Afonsinas “não foram…

Sumario Cronologico Das Cortes Antigas Com A Integra Dos Capitulos Que Formam As Leis Fundamentais Da Monarquia...

Diplomática, Direito, História de Portugal (1821-1834)

€60.00

SUMMARIO CHRONOLOGICO // DAS // CORTES ANTIGAS // COM // A INTEGRA DOS CAPITULOS, // QUE FORMÃO // AS LEIS FUNDAMENTAES // DA // ‘MONARQUIA PORTUGUEZA.’ // (…)…

Tratado Pratico Compendiario Dos Censos

LOBAO

(Manuel de Almeida e Sousa de) - 1815

Direito, História de Portugal (1806-1820)

€60.00

LOBÃO (Manuel de Almeida e Sousa de).— TRACTADO PRACTICO COMPENDIARIO DOS CENSOS, Conforme a nossa Legislação, Costumes deste Reino, e das Nações, em que a Bulla de Pio…

Variorvm Opvscvlorvm Sylloge

PUTTMANNI

(Josias Ludwig Ernst) - 1786

Alemanha, Direito, Latim, Seculo XVIII

€250.00

PÜTTMANNI (I. L. E.).- VARIORVM // OPVSCVLORVM // SYLLOGE // ‘LIPSIAE’ // APVD P. G. KVMMERVM // MDCCLXXXVI. In-8.º gr. de VIII-406-II págs. E. Obra rara sobre Direito,…

Aditamento Geral Das Leis ResoluÇoes Avisos &c. Desde 1603 Ate O Presente

CARNEIRO

(Manuel Borges) - 1817

Direito, Liberalismo

€75.00

CARNEIRO (Manuel Borges).- ADDITAMENTO GERAL DAS LEIS, RESOLUÇÕES, AVISOS, &c. DESDE 1603 ATÉ O PRESENTE, Que não entrárão no Indice Chronologico, nem no Extracto de Leis, e seu…

AlegaÇao Juridica

FREIRE

(Pascoal Jose de Melo) - 1816

Assistência, Direito, Medicina, Misericórdias

€70.00

FREIRE (Pascoal José de Melo).— ALLEGAÇAÕ JURIDICA por… feita em Coimbra no anno de 1782, em que se prova I. Que os Melancolicos por doença naõ pódem fazer…